1 Alexandre de Carvalho
Faria........................................................................................
2- Anezio
Ferreira...............................................................................................................
3- Audrey da Rocha
Silva.................................................................................................
4-Eduardo Gallo...............................................................................................................
5-Ivone de Lima Santos..................................................................................................
6-José Cantidio S.
Lima…………………………………………...………………….……….
7-Liliam S.K.
Ribeiro........................................................................................................
8- Mara Torroglosa............................................................................................................
9-Marcela Maria dos Santos..............................................................................................
10-Marcia Baptista Cavallini.............................................................................................
11- Maria de F. S . Pereira
……………………………………………………………...........
12-Nanci Garrido Butin .......................................................................................................
13-Raquel Fernanda T.
Cordeiro........................................................................................
Convidados presentes :Aureli Aparecida dos
Santos, ,Luis Carlos Perdão Junior, Cleonice Gonçalves, Marcos Antonio Alves
,Hayli Ramos Siqueira, Josimara Ferreira Fonseca de Souza, Rosana Matiazzo, Ana
Lucia Bueno do Amaral,Simone Cristina Rossi da Silva, Sueli Aparecida de Lima, As
14 horas e 30 minutos, nas dependências do Teatro Arquimedes da Chácara Perola
da Serrai, o conselheiro Lima constatando quórum, deu início a reunião
agradecendo a presença e participação de todos, e abriu os trabalhos colocando
em votação a ata anterior, já enviada aos conselheiros, e também as Resoluções
emitidas pela mesa diretora, Ad Referendun, sobre a prorrogação do prazo de
inscrições on-line para a XII Conferência, sobre convocação de novas eleições
nos equipamentos que houveram problemas ( USF Santa Luzia, Hospital São Lucas e
Zoonoses), sobre os votos obtidos pelos candidatos aos Conselhos Gestores das
Unidades, sobre os eleitos para os Conselhos Gestores, sobre a transferência da
data da Conferência para 15 de Agosto,. Não havendo manifestação de nenhum conselheiro
foram todas consideradas aprovadas. Em seguida pôs em votação o parecer sobre a
RAG 2020, esclarecendo que a gestão retificou os dados, conforme solicitado
pelo Conselho, referentes ao percentual de despesas da Atenção Básica, Urgência
e Emergência e Vigilância Sanitária, mas que ainda não foram explicitados os
resultados das auditorias internas. Como se referem a gestão municipal anterior
solicitou que fossem apresentados em linguagem
acessível nos próximos RAGs. Mas encaminhou para aprovação do parecer.
Como nenhum dos conselheiros questionou, o RAG 2020 foi considerado aprovado,
com as restrições. Dando seguimento a pauta colocou em votação o parecer sobre
a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021. O conselheiro Luiz
informou que foi enviado ao Conselho o esclarecimento sobre a “multa paga a
Biogespi”, que se refere a prestação de serviços após o abandono da Santa Casa
de Birigui do contrato de prestação de serviços no dia 28 de Janeiro pois o
contrato com a Biogespi somente seria assinado posteriormente. Colocado em
votação, após alguns questionamento sobre os dados apresentados, o parecer foi
aprovado pelos presentes , com a recomendação de que outros esclarecimentos
sejam melhor detalhados na prestação de
contas de setembro. Em sequência da pauta foi colocado em discussão o PAS 2021,
apresentado pela gestão no começo do ano. O conselheiro Lima propôs deixar para
aproxima reunião pois, em função da organização da XII Conferência, não houve
tempo hábil para elaborar um parecer e a não aprovação hoje não trará prejuízo
à administração. A conselheira Raquel encaminhou pela aprovação pois a
programação foi enviada por e-mail para todos conselheiros logo após ter sido
encaminhado ao Conselho. Colocada em votação a maioria dos presentes votou por
deixar para a próxima reunião do Conselho a deliberação sobre a Programação de
2021. Em seguida foi esclarecido que a comissão de redação da XII Conferência
elaborou a versão sobre o Plano Municipal de Saúde 2022/2025, levando em
consideração a propostas apresentação pelo corpo técnico da secretaria de saúde
e todas propostas aprovadas no plenário da XII Conferência. O texto foi
disponibilizado no blog do Conselho e será inserido no DigSUS. A conselheira
Mara questionou sobre as propostas elaboradas nas Unidades de Saúde. Foi esclarecido
pelo conselheiro Lima que as propostas específicas dos equipamentos serão
debatidas nos Conselhos Gestores e as propostas gerais foram debatidas nos
grupos da Conferência, e encaminhadas para votação do plenário. As aprovadas
foram incorporadas no Plano Municipal. Na sequência foi apresentada a proposta,
já aprovada na Conferência Municipal, apresentado pelo conselheiro
Eduardo...Esclarecidos detalhes do plano de trabalho da APRAESPI que
complementa os serviços oferecidos pelo SUS, todos presentes APROVARAM o
apoio a implantação das PICS-Práticas Integrativas Complementares, No
ponto final da pauta foi colocado em debate a proposta de Conselho de Ética pra os membros do Conselho. O
conselheiro Alexandre questionou sobre as condutas éticas dos profissionais da saúde.
O conselheiro Lima esclareceu que todas denúncias sobre atuação dos
conselheiros deve ser apresentada por escrito para que uma comissão de
conselheiros ouça as partes e elabore um parecer que será votado no plenário. A
conselheira Raquel esclareceu que as denúncias que puderem ser debatidas na
mesa diretora do Conselho e aplicadas as sanções previstas, como advertência e
suspensão do direito de votação na plenária, e que as sanções como exclusão do
Conselho serão votadas em plenário, com a apresentação do parecer da comissão
de ética. Após o debate a proposta foi aprovada por todos conselheiros
presentes. Foram apresentados os membros eleitos para o Conselho na gestão
2021/23. O Conselheiro Lima propôs manter as reuniões ordinárias nas últimas
sextas feiras de cada mês. Sem questionamentos a proposta foi aprovada por
todos presentes. Cera contatada a presidência da Câmara de Vereadores sobre a
possibilidade das reuniões ordinárias serem realizadas presencialmente no
plenário do órgão, pois sua localização central facilita a presença dos
conselheiros. A conselheira Lilian defendeu que a eleição da mesa diretora do
novo Conselho não fosse realizada em seguida pelos presentes pois não constou
da pauta da convocatória. O Conselheiro Lima ressaltou a colaboração do sr.
Fábio na Comissão de Finanças e da conselheira Raquel na condução dos trabalhos
na secretaria na gestão 2019/2021. Encerrando os trabalhos o conselheiro Audrey
reafirmou o compromisso da gestão com a participação social através dos
Conselhos Gestores e Conselho Municipal. Nada mais havendo a tratar foi
encerrada a reunião e aberta a cerimônia de posse dos eleitos para a gestão
2021/2023. E lavrada ata que segue assinada pela secretaria e presidente
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