ATA100 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

 

ATA da Reunião 100 Ordinária de 24 de setembro de 2021

Lista de presença:

01-         Alexandre Carvalho de Farias....................................................................................

02-         Ana Lucia do Amaral Bueno..........................................................................................

03-         Anézio Ferreira..................................................................................................................

04-         Aureli Aparecida dos Santos...............................................................................................

05-         Cleonice Gonçalves dos Santos........................................................................................

06-         Dayane Ferreira Waideman...............................................................................................

07-         Ivone de Lima Santos.........................................................................................................

08-         Hayly Ramos Siqueira.......................................................................................................

09-         Jose Cantidio de Sousa Lima............................................................................................

10-         Josimara Ferreira da Fonseca de Souza.........................................................................

11-         Lilian S        K            Ribeiro..........................................................................................

12-         Luis Carlos Perdão Junior...............................................................................................

13-         Mailma S       Andrade.....................................................................................................

14-         Marcela Maria dos Santos..............................................................................................

15-         Marcos Antonio Alves......................................................................................................

16-         Rosana Mattiazzo Crucciane...........................................................................................

17-         Sueli Aparecida Santos...................................................................................................

 

Ausências justificadas: Audrei Rocha da Silva, Eduardo Gallo, Diego M.Vaz, Marcia Baptista Cavallini, Maria de Fátima Santos. Convidada: Raquel

Abertos os trabalhos as 14:25 hs, constatado o quórum, foram debatidas a aprovadas as atas 98 e 99, e as Resoluções Ad Referendun 17,18,19 e 20.Foi aprovada a  inversão da pauta com os informe. A conselheira Lilian informa que a prefeitura foi notificada sobre a renúncia do convênio sobre o Hospital e Maternidade São Lucas. O Convenio 155/2017 da Sociedade Beneficência e Filantrópica  São Cristóvão, de gestão de mão de obra do Hospital e Maternidade São Lucas será encerrado dia 15 de dezembro de 2.021, dentro do prazo acordo na clausula oitava do contrato vigente por 36 meses, que é de 90 dias de notificação da renúncia. O conselheiro Lima esclareceu sobre a prática das administrações municipais de usar as exigências da Lei Complementar 141/2012 ( Lei de Responsabilidade Fiscal), de que as despesas com folha de pagamentos não ultrapassem 54% da arrecadação municipal, para estabelecer contratos com prestadores de serviços privados, pois aas despesas  com O.S  não são lançadas como folha de pagamento.. PAS 2021 foi aprovado por todos os presentes com as considerações que foram realizadas pela COFINS. Sera emitida Resolução 23..Foram votados para a mesa diretora do Conselho; Presidente Hayly Ramos Siqueira com 12 votos ;Marcos Antônio Alves com 2 votos , Vice presidente Eduardo Gallo,14 votos Primeiro secretario Jose Cantidio de Sousa Lima com 14 votos e Segunda secretaria Marcela Maria dos Santos com 10 votos e Dayane Ferreira Waideman com 4 votos, Sera emitida Resolução 21 .Em relação aos documentos apresentados pelo conselheiro Alexandre, pedindo o imediato afastamento das coordenadoras do CAPS infantil, Álcool e Drogas e CAPS II, e a relação de funcionários contratados pela Chavantes   a conselheira Lilian informou que já foi aberto o processo4891/2021 e que estão aguardando o parecer do jurídico da prefeitura para resolver a  questão das coordenadoras dos CAPs. O conselheiro Alexandre falou sobre as cadeiras de rodas que não tem nos caps e a conselheira Ana Lucia Bueno do Amaral disse que já estão sendo providenciadas e que no mesmo dia foi providenciada para o local questionado. Alexandre questionou também sobre o que a servidora Sara do DRS esteve em Ribeirão Pires e pediu alguns documentos que serão solicitados através de oficio a secretaria de saúde. Foram indicadas a comissão de saúde do trabalhador- Lucilene Lourdes dos Santos, Aureli  Aparecida dos Santos Josimara  Fonseca, Marcela Maria dos Santos, Dayane Waideman .Comissão Saúde Mental Lucilene Lourdes dos Santos, Alexandre Carvalho, Ana Lucia Amaral Bueno do Amaral  . Comissão para discussão do curso para o DIGISUS,  Hayly Ramos Siqueira, José Cantidio de Souza Lima , Mara Torroglosa,  Rosana Mattiazzo Cruciani, Marcos Antônio Alves .Comissão de finanças  Fabio Kiti,  Hayly Ramos Siqueira , Luís Carlos Celestino , Marcos Antônio Alves , Mara Torroglosa. Comissão Comitê Covid – Hayly Ramos Siqueira, Lucilene Lourdes dos Santos, Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada as 16.05 Hs.