Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Pires

PARECER

Páginas

  • Página inicial
  • ATAs
  • RAGs
  • Planos Municipais
  • Resoluções
  • XII Conferência Municipal de Saúde

segunda-feira, 1 de abril de 2024

RESOLUÇÃO 05 DE 22/03/2024

https://www.dropbox.com/scl/fi/1zja0j9l9gmfiiopiit8i/RESOLU-O-05-DE-22-03-24-2-RDQA.pdf?rlkey=285nm796fyrgx2q18sxt52afn&dl=0



às abril 01, 2024
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Assinar: Postar comentários (Atom)
  • (nenhum título)
      PARECER 1º RDQA 2022
  • DECRETO Nº 7.201, DE 30 DEJULHO DE 2021 Nomeia os membros para Composição do Conselho Municipal de Saúde.
    DECRETO Nº 7.201, DE 30 DE JULHO DE 2021  Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Ribeirão...
  • (nenhum título)
     

Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Pires

PARECER

XII Conferência Municipal de Saúde

XII Conferência Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Saúde
Rua Felipe Sabag, 200 (3º Andar) - Centro, Ribeirão Pires

Pesquisar este blog

Arquivo do blog

  • setembro 2024 (1)
  • julho 2024 (1)
  • abril 2024 (1)
  • agosto 2022 (6)
  • junho 2022 (1)
  • março 2022 (11)
  • fevereiro 2022 (9)
  • novembro 2021 (4)
  • outubro 2021 (16)
  • agosto 2021 (4)
  • junho 2021 (1)
  • abril 2021 (1)
  • março 2021 (1)
  • fevereiro 2021 (2)
  • dezembro 2020 (1)
  • outubro 2020 (2)
  • julho 2020 (1)
  • junho 2020 (2)
  • maio 2020 (5)
  • abril 2020 (7)

Resoluções

  • Resolução 01.2019 Mesa Diretora
  • Resolução 02.2019 Documentos do CMS
  • Resolução 01.2020 Aprovação do pacto federativo

Cartilhas

  • Cartilha TCU - Orientações aos Conselheiros
  • Cartilha do Conselho Gestor - SP Capital

Legislação Municipal

  • Lei 3.288/90. Cria o Conselho Municipal de Saúde.
  • Lei 3.330/90. Cria o Fundo Municipal de Saúde FUMDES.
  • Lei 4.225/99. Institui a semana da saúde do homem.
  • Lei 4.254/99. Institui a semana municipal da saúde do idoso.
  • Lei 4.294/99. Institui o dia da saúde pública.
  • Lei 4.351/99. Torna obrigatório o exame de HIV no pré-natal.
  • Lei 4.394/00. Torna obrigatória a grafia legível em receituários e atestados médicos.
  • Lei 4.392/00. Dispõe sobre inviolabilidade ao direito de intimidade.
  • Lei 4.463/00. Dispõe sobre a divulgação de remédios disponíveis nas UBSs.
  • Lei 4.501/01. Dispõe sobre preenchimento de receitas médicas na rede municipal.
  • Lei 5.069/07 Autoriza a celebração de convênio com a APRAESPI.
  • Lei 4.704/03. Dispõe sobre a oferta de acupuntura no município.
  • Lei 5.233/08. Dispõe sobre instituição de taxa para remoção e destinação de resídos sólidos em serviço de saúde.
  • Lei 5.409/10. Dispõe sobre a criação e contratação de Agentes Comunitários.
  • Lei 5.782/13. Regulamenta o componente municipal de auditoria do SUS.
  • Decreto 6.630/16. Regulamenta a aplicação de acupuntura no município.
  • Decreto 6.684/17. Regulamenta a Lei Federal 13.109/14.
  • Lei 6.376/19. Estabelece prioridade de atendimento a portadores de diabetis quando em jejum.
  • Decreto 6.966/20. Regimento Interno do CMS.

Legislação Estadual

  • Lei 10.241/99. Dispõe sobre os direitos dos usuários nos serviços de saúde do Estado.
  • Decreto 51.433/06 Cria as coordenadorias de Regiões de Saúde e reorganiza as Direções Regionais de Saúde.

Legislação Federal

  • Lei 8.080/90. Lei Orgânica da Saúde.
  • Lei 8.142/90. Dispõe sobre a participação popular na gestão do SUS.
  • Portaria 2.203/96. Aprova a NOB-SUS 96.
  • Lei 9.836/99. Acrescenta á Lei 8.080.
  • Emenda Const. 29/00 Altera art. 34,35,156,169,167, 198.
  • Lei 10.424/02. Acrescenta capítulo à Lei 8.080.
  • Portaria 373/02. Aprova a NOAS/SUS - Norma de Assistência à Saúde.
  • Lei 11.108/05. Altera Lei 8.080.
  • Portaria 399/06. Aprova o pacto pela saúde 2006.
  • Decreto 7.508/11. Regulamenta a Lei 8.080 e dispõe sobre a organização do SUS.
  • Resolução 453/12. Diretrizes dos Conselhos de Saúde
  • Portaria 2.416/14. Estabelece diretrizes para funcionamento da Ouvidoria do SUS.
  • Lei 13.019/14. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
  • Lei 13.460/17. Dispõe sobre a proteção aos direitos dos usuários de serviços públicos.

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Páginas

  • Página inicial

Marcadores

  • 12ª Conferência Municipal da Saúde (1)
  • Aedes Aegypti (1)
  • Covid-19 (5)
  • Fiscalização (1)
  • Nota Pública (2)
  • PARECER COFINS (1)
  • Prevenção (3)
  • Reunião Extraordinária (3)
  • Reunião Ordinária (7)

Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Pires

PARECER
Tema Simples. Tecnologia do Blogger.