sexta-feira, 20 de setembro de 2024
segunda-feira, 15 de julho de 2024
segunda-feira, 1 de abril de 2024
quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Ata 107- Reunião ordinária 25 de março de 2022
Presentes:
1- Alexandre Carvalho de Faria ..........……………………………………………....................
2- Aureli Aparecida dos Santos............……………………………………………….................
3- Ana Lucia Bueno do Amaral…………………………………………………………………
4- Celina Medeiros Caetano……………………………………………………………………
5- Diego Moreira Vaz……………………………………………………………………………
6- Hayly Ramos Siqueira......................................……………………………………………
7- Ivone de Lima Santos.................…………………………………………………..................
8- José Cantídio de Sousa Lima.........……………………………………………….................
9- Luis Calos Perdão Junior............................…………………………………………………
10- Mara Torroglosa........................................………………………………………………
11- Marcela Maria dos Santos...........................……………………………………….……
12- Marcia Baptista Cavallini …………………………………………………………………
13- Marcos Antonio Alves………………………………………………………………………
14- Maria de Fatima Silva Santos…………………………………………………………………
Ausências justificadas: Audrei rocha Ferreira Fonseca,Lilian Shizue Kawakami Ribeiro, Mara Torroglosa Convidado: Edi Ouvidor , Fabricio Tavares
Às 14:25 Hs o conselheiro Hayly, constatando quórum, deu início a reunião agradecendo a presença de todos e a cessão do local à Câmara Municipal de Ribeirão Pires a votação da ata da reunião anterior pois não foi enviada por e-mail a todos conselheiros. Aprovada a justificativa. A ata fica para ser votada na próxima reunião. Foi realizada a votação para a indicação do membro do conselho municipal de Saúde para compor o conselho deliberativo do Hospital Mário Covas, onde foi eleito como titular Marcos Antônio Alves e Maria de Fatima da Silva Santos. O conselheiro Lima ressaltou a ausência de todos os conselheiros representantes da gestão nesta reunião ordinária. O conselheiro Marcos sugeriu a expedição pela secretaria de uma “carteira de identificação” dos conselheiros. A secretaria executiva do Conselho informou que já foi solicitado, mas que não houve retorno da gestão. O conselheiro Lima falou sobre a 1º conferência de Saúde Mental realizada no dia 11 de março, que foi realizada com a participação dos conselheiros e dos munícipes. Falou sobre a OBRIGAÇÃO consta do contrato celebrado com a gestão municipal. O representante da O.S. também se comprometeu a enviar representantes a todas as reuniões do Conselho. A conselheira Fátima falou da indignação que o EMADE, não tem cumprido sua função no atendimento a uma senhora que teve AVC e que não tem sido atendido pelo setor O conselheiro Alexandre falou sobre a conferência de saúde mental de Mauá.Diego falou que as comissões têm que participar das reuniões do conselho municipal.Hayly colocou que a Biogesp, não tem participado das reuniões do conselho e que será notificada. Lima colocou que a Biogesp está assumindo todas a unidades básicas de saúde e que devem estar notificando, e voltaram contra os conselheiros Luís Carlos, Ana Lucia do Amaral Bueno
Lima colocou que temos que convidar o Emade para fazer a prestação de contas do Setor, e informou que a conferência estadual do ABC deverá ser realizada no dia 06 de junho. Foi solicitado ao Ouvidor para encaminhar a prestação de contas todo final do mês para o conselho. O munícipe Fabricio cobrou informação sobre a saúde mental no município e sobre o recebimento do LOAS dos pacientes das residências terapêuticas na cidade. E onde a representante da Saúde Mental respondeu e convidou o mesmo a ir pessoalmente para dar maiores informações.
PARECER 1º RDQA 2022
PARECER 1º RDQA 2022Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Pires - SP
Parecer da COFINS sobre o 1º RDQA de 2022
Arrecadação Municipal
Do relatório apresentado na Audiência Pública de 31/5 pela administração:
impostos municipais (IPTU,ISS,ITBI): R$ 43.141.557,04
transferências da União (FPM) : R$ 25.768.239,80
transferências do Estado(ICMS,IPVA) : R$ 44.266.265,33.
TOTAL RECEITAS : R$ 113.177.062,17
Mínimo constitucional (15%) : R$ 16.976.559,33
B) DESPESAS
transferências do SUS : R$ 19.215.889,93
recursos próprios : R$ 29.782.523,95
TOTAL DESPESAS : R$ 48.998.413,88
% despesas : 43,29 %
RESSALVA 1 ; Este percentual é opção da administração para camuflar a infração da Lei de Responsabilidade Fiscal ( gasto máximo de 54 % da arrecadação com folha de pagamentos )
Repasses Fundo a Fundo;
Atenção Básica : R$ 2.250.685,59
Amb.e Hospitalar : R$ 6.190,631,66
Vig.Sanitária : R$ 212.168,62
Assist.Farmacêutica: :R$ 281.399,28
Covid 19/estad./Fed.:R$ 1.251.159,03
Gestão SUS: R$ 16.000,00
convênio estado R$ 300.000,00
TOTAL: R$ 10.502.044,15
Folha de pagamento;
Gabinete(comissionados) :R$ 1.572.054,89
Serviços Saúde: R$ 5.172.940,84
UPA e São Lucas: R$ 6.159.915,37
Vig.Sanitária: R$ 243.005,15
TOTAL R$ 13.147.916,25
Número de rescisões/aposentadorias: 36
RESSALVA 2 : continua alto o valor pagos aos comissionados
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PIRES - SP
096 - APRAESPI:
CER IV : R$1.380.000,00
BPA/MAC :R$ 1.990.282,54
FAEC: R$ 46.266,00
Total: R$ 3.316.548,54
RESSALVA 3 : falta detalhar se os repasses são da área da saúde ou incluem a Educação
100- Devolução de recursos ao Fundo Nacional de Saúde: R$ 132.144,58 ???????
RESSALVA 4 : falta discriminar os motivos da “devolução” de recursos federais
084 - locação de equipamentos:
vans p/ trat.fora do município : R$ 583.560,78
060 - locação de veículos:
vans p/ trat.fora do município : R$ 316.798,40
soma: R$ 900.359,18
RESSALVA 5 : dois lançamentos de locação de vans do mesmo fornecedor em rubricas diferentes !!! A alegação de que as vans percorrem mais de 330 Km por dia é superestimada.
23- locação de imóveis:
jan: R$ 41.580,94
fev: R$ 26.410,14
mar: R$ 83.636,96
abr: R$ 27.871,55
SOMA:R $ 179.499,59
RESSALVA 6 : pagamentos de aluguéis com atraso gerando multas próximas de R$ 30.000,00.
Falta previsão no PAS 2023 de construção de prèdio próprios para estes equipamentos
022 medicamentos
total:R$ 2.106.129,59
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PIRES - SP
RESSALVA 7 : compra de medicamentos concentrados em poucos fornecedores podendo caracterizar privilégios e direcionamento das
compras.
Estranha a classificação de compra de Alendronato Sódico como medicamento de alto custo.!!!
105 - material hospitalar:
total:R$ 4.059.248,67
159-manutenção de instalações::
total :R$ 68.315,66
037 - manutenção de equipamentos :
total ; R$ 37.354,78
032 - co-gestão serviços médicos
CHAVANTES : R$ 13.000.000,00
BIOGESP :R$ 9.000.000,00
Total : R$ 22.000.000,00
RESSALVA 8 ; pagamentos de “parcelamentos”as empresas tercerizadas sem discriminação dos valores totais definidos nos contratos.
C) ATENDIMENTOS:
1-ATENÇÃO BÁSICA : total atendimentos 176.730
RESSALVA 9 : continua incompleto o quadro de funcionários do PSF
2-PSICOSOCIAL: total atendimentos 12.635
3-MELHOR EM CASA: total atendimentos: 468
4-INFECTOLOGIA: total atendimentos: 6.893
5-ESPECIALIDADES MÉDICAS: total atendimentos: 2.152
6-CEO; total atendimentos : 2.200
7-CAO: total atendimentos: 1.277
8-VIGILÂNCIA SANITÁRIA: 234
RESSALVA 10 : Comparativo entre total de atendimento de 2.019, 2.020, 2.021 e o 1º Quadrimestre de 2.022!!!!. Para melhor esclarecimento
, já solicitamos o comparativo entre os meses do quadrimestre.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PIRES- SP
9-AGRAVOS : total de notificações de COVID em 2019,2020,2021 e 2022!!!
RESSALVA 11: DADOS INCOMPATÍVEIS DE COVID : 6.153 EM 2021 E 8.103 EM 2022
10-ZOONOSES: total de atendimentos: 304
RESSALVA 12 : diminuição de vistorias entre 2020 e 2022 ( de 1.791 para 118 !!!).
RESSALVA 13: deixaram de ser apresentados dados relativos a APRAESPI e a maternidade (partos,etc )
RESSALVA 14: deixaram de apresentar gastos totais para adaptação do prédio para CEM/CAISM
reforma: R$ 1.063.832,28
projeto: R$ 57.540,00
móveis : R$ 218.867,91
equipamentos: R$ 502.465,41
RESSALVA 15: Às audiências públicas continuam sendo realizadas em horário incompatível com a ampla participação da população
Ribeirão Pires 22 de julho de 2022
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