ATA 97 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2021.

  ATA 97 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2021.

A Reunião foi realizada na Sede do Conselho Municipal de Saúde Rua Felipe Sabagg, 200 Centro Ribeirão Pires. 

Presentes os conselheiros : 

01- Alexandre Carvalho Faria …………………………………………………………………….

 02- Anézio Ferreira ……………………………………………………………………………….

 03- Eduardo Gallo………………………………………………………………………………….

 03- Ivone de Lima Santos ………………………………………………………………………...

 04- José C. S. Lima, ……………………………………………………………………………….

. 05- Lilian Shizue Kawakami Ribeiro …………………………………...………………………... 

06- Marcela M Santos, …………………………………………………..…………………………

 07- Marcia Baptista Cavallini……………………………………………………………………

 08-Nancy Garrido Butin, ………………………..…………………………………………………

 09- Raquel F.T. Cordeiro . ………………………….…………………………………………

Ausências Justificadas: Maria de Fátima Silva Pereira, Sergio Secco, Ivonaldo Adelino Pereira. As 14 horas e trinta minutos, constando o quórum, o conselheiro Lima abriu os trabalhos propondo a leitura e aprovação das atas anteriores. Sem nenhuma alteração foi aprovada pela maioria dos presentes. Em seguida comunicou que foi feita a resolução 10 /2021 Ad Referundum: sob a convocação de eleição nos locais onde houveram problemas como USF Santa Luzia, Zoonose e Hospital e Maternidade São Lucas. E foi colocada a Resolução 11/2021. AD Referundum com a divulgação da lista de votos de todos os candidatos do conselho gestor e fica aberto o prazo de dois dias para contestação. E a Resolução 12 /2021 - AD Referundum sob o parecer sobre a RAG 2020 devolvendo para a gestão efeituar a correção. A conselheira Raquel informa que a comissão propôs a transferência da data da conferência municipal de saúde para o dia 15 de agosto de 2021.A comissão de finanças comunica que não conseguiu se reunir para elaborar o parecer da prestação de contas do 1º Quadrimestre. Não tendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada às 16:30 horas que vai assinada pelo presidente José Cantidio de Sousa e Raquel Fernanda T. Cordeiro

ATA 94 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2021

 ATA 94 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2021

1- Alexandre Carvalho Farias …………………………………………………………………

2-Audrei Rocha da Silva………………………………………………………………………..

3-Anézio Ferreira……………………………………………………………………………………

4- Edglay de Souza André ………………………………….……………………………………

5-Ivone de Lima Santos……………………………………...………………………………...

6-José Cantidio S. Lima…………………………………………...………………………………

7- Mara Torroglosa ………………………………………………………………………………..

8-Maria de F. S . Pereira ………………………………………………………………………...

8-Marcela M. dos Santos ………………………………………………………………….

9- Maria Daniela das Neves Ramos de Assis ………………………………………….

10-Marcia B. Cavalini………………………………………………………..……………………

11- Roberta Patricia Camargo ……………………………………………………………

Convidados presentes: Rubens, Valderez Coimbra

Ausência Justificadas: Denise Barros Juarez, Eduardo Gallo, Ivonaldo Adelino Pereira, Lilian S.K. Ribeiro, Raquel F.T. Cordeiro. As 14 horas e 15 minutos o conselheiro Lima deu início a reunião agradecendo a presença e participação de todos. Questionou sobre alguma retificação das atas 90, 91,92 e 93 das reuniões anteriores onde foi aprovada por todos os presentes sem nenhuma alteração. Sem nenhuma proposta de retificação foi aprovada pelos presentes.O presidente passou a palavra para o secretario Audrei Rocha Silva que deu informe sobre o Hospital de Campanha , UPA, São Lucas , e das UBS e Caps na cidade. Em seguida foi apresentado aos presentes sobre o Parecer da COFINS 3º Quadrimestre de 2020. PARECER da COFINS sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS do 3º Quadrimestre de 2020- Com a apresentação da prestação de contas referentes ao 3.Quadrimestre de 2020. O CMS pode também realizar uma avaliação de todo ano de 2020:Considerando que em 2021 a arrecadação total do município foi de R$ 214.053.340,87 (sendo R$ 83.956.565,48 no 1.Q; de R$ 58.488.868,59 no 2.Q e de R$ 71.607.906,80; no 3.Q); e as despesas com a Saúde de R$ 29.124.347,60 no 1.Q; de R$ 35.250.459,22 no 2.Q; e de R$ 38.744.076 no 3.Q :R$ 103.118,883,44. Podemos considerar que não houve grande variação em função da pandemia de Covid 19.Foi mantido uma percentagem de 30,53% do total de arrecadações (incluindo os R$ 37.777.421,03 de repasses do SUS e os R$ 65.341.462,41 de recursos próprios do município) o que parece positivo frente aos 15% obrigatórios pela legislação federal. DESTAQUES: 1. As verbas de folha de pagamento do GABINETE: R$ 4.762.977,88 dos R$43.661.460,84 de gasto total (ou seja mais de 10% são para comissionados e gratificações).2. As verbas de aluguéis de imóveis para ambulatório de infectologia, CAPS e residências terapêuticas somaram $ 524.885,48 pelo município não ter imóveis próprios 3. Os gastos para compra de INSUMOS ($ 9.724.334,10) priorizaram os fornecedores:a) MEDICAL FARMA com 28,69%;b) DROGARIA MELHOR PREÇO com 15,28%;c) MEDIMPORT com 14,39% e d) COMERCIAL N3 ALBE com 10,76%,O que pode caracterizar COMPRAS DIRIGIDAS ( 53,74%) e que a discriminação somente como MEDICAMENTOS PARA REDE ( 46,26%) pode caracterizar que foram adquiridos sem critérios técnicos para uso no tratamento dos pacientes em equipamentos públicos do município.4. As despesas com o HOSPITAL DE CAMPANHA totalizaram R$ 9.139.137,73, mas apresentam itens que não deveriam fazer parte destas despesas, como:a) cloro para aplicação em vias públicas, no valor de R$ 109.286,10, que não deveriam fazer parte destas despesas com o Hospital de Campanha;b) serviços de limpeza hospitalar no valor de R$ 984.198,160) que não especifica se é só para o HC;c) auxílio ao programa MAIS MÉDICOS (R$ 429.016,00) sem especificar a quantidade de profissionais e se foram alocados ao HC.5. Os pagamentos a OS Santa Casa de Birigui totalizaram r$ 15.501.365,477 para GESTÃO DE MÃO DE OBRA HOSPITALAR da UPA/Unidade de Remoção e Emergências, Hospital de Campanha e CAPS. Os pagamentos à Fundação ABC para diagnósticos de imagem foram de $ 14.196,00. E os pagamentos por tratamento de equinoterapia a Elenice Dias Sanches foral de $ 17.688,10.6. Pagamento de indenização por ROMPIMENTO DE CONTRATO da Lavanderia Vitrine, valor de R$ 88.992,38) sem especificar o motivo do rompimento;7. Atendimentos na rede com variação a menor na UPA e HS Lucas no terceiro quadrimestre enquanto outros equipamentos tiveram variação a maior, como CEM, CAPS, EMAD; 8. Na produção da VIGILÂNCIA SANITÁRIA foram mantidos os mesmos números de inspeções em estabelecimentos: Covid (de 330 em Set.,330 em Out.,330 em Nov. e Dez.), com 17 autuações e 5 interdicões mas aplicadas apenas 2 multas;9. Nos AGRAVOS constam 449 notificações Covid no 1.Quadrimestre E NOS DOIS OUTROS QUADRIMESTRES (2o e 3o) NÃO HÁ NOTIFICAÇÃO DE COVID-19.10. Do índice de MORTALIDADE INFANTIL de 8,81% dos 1.248 nascidos e deverá especificar se estão integrados os dados da REDE PRIVADA.11. O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS), enviou um ofício ao Secretário Estadual de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, solicitando que o governo de SP desqualifique Instituições que são investigados pelo Ministério Público de SP por supostos desvios de recursos da Saúde. Solicita também que os contratos para gestão de serviços oferecidos no Estado de São Paulo firmados com as instituições como: Santa Casa de Birigui e Santa Casa de Pacaembu sejam rompidos. “As denúncias são extremamente graves e podem colocar em risco não somente a capacidade do poder público em qualificar e escolher entidades parceiras para a administração de hospitais e outros serviços do SUS, como também pôr em xeque a credibilidade do modelo de organizações sociais de saúde”, afirmou o presidente da entidade, Renilson Rehem de Souza.O Decreto Municipal 7.066 de 02/10/2020, publicado no DOM em 06/10/2020, estabeleceu criação da Comissão Especial de Auditoria nos contratos de gestão dos Serviços de Saúde, operados no município pela Santa Casa de Misericórdia de Birigui: Considerando que após realização de diligência policial por suspeita de desvios de verbas públicas pela Gestora dos serviços de saúde da UPA Santa Luzia, Saúde Mental e HOSPITAL DE CAMPANHA. A Comissão Especial é composta de: Representante do Gabinete do Prefeito; Representante da Secretaria de Administração; Representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos; Representante da Secretaria de Saúde; Representante da Secretaria de Finanças (cinco). Sem a participação do Conselho municipal de Saúde. Foi estipulado prazo máximo de 90 dias, podendo este prazo ser prorrogado com a devida justificativa, a partir de 6 de outubro de 2020, data da sua publicação.A Portaria n.30.724 de 21/02/2019 nomeou Comissão de Auditoria para acompanhar contratos de prestação de serviços com Santa Casa de Misericórdia de Birigui, contrato nº 195/2018. Membros Ariel Grauman Castello; Luiz Carlos Celestino de Souza e Zilda Constâncio;12. Não foram respondidas as questões 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do parecer do 2.Quadrimestre de 2020;13. Qual a relação dos médicos do Hospital de Campanha com a UCOT (cooperativa de médicos supostamente sediadas em São Caetano do Sul que foi quarterizada pela OS Santa Casa Biriguí). Verificar se foram pagos os salários dos médicos em novembro e dezembro e as verbas rescisórias dos outros funcionários.14. Não discriminados valores repassados para Obras complementares:A). Término de construção do novo hospital Municipal – convênio 1044/2018 1ª edição, pela OBRA NOBRE CONSTRUTORA LTDA; e,B). Construção de 2º e 3º pavimento (1º e 2º andar) do bloco 04 Setor de internação – contrato de repasse nº 0366.043-44/2011 pela CONSTRUTORA CAVIANI.CONSIDERAÇÕES FINAIS: Considerando que a audiência pública de apresentação das contas pela administração continua sendo realizada em horário incompatível com a participação de munícipes recomendamos a alteração das próximas prestações de contas para o horário noturno, preferencialmente após as 19:00 (dezenove horas); Considerando que a administração mantém a prática de só apresentar os contratos que envolvem o uso de verbas do SUS após já estarem assinados, inviabilizando a participação do CMS nas discussões sobre os termos dos contratos, o que também fere a Lei 3.288/90 que estabeleceu o CMS-RP como instância de controle social do sistema SUS no município, e possa participar das decisões é NECESSÁRIO QUE SE ALTERE A CONDUTA IMEDIATAMENTE PARA ATENDER O DISPOSITIVO LEGAL E PARA POSSIBILITAR A ATUAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL; Considerando que a Comissão de Auditoria Interna dos contratos da Birigui que foi nomeada não apresentou nenhum relatório de suas conclusões; Considerando que o 3o Quadrimestre permite vislumbrar toda a produção anual da Saúde Pública Municipal é necessário que a Secretaria de Saúde produza um comparativo com a diferença de produção nos quadrimestres anteriores dada a inequívoca discrepância, e faça suas retificações apresentadas neste parecer através de ofício ao CMS, para que não se perca essa discussão; Baseado no que foi apresentado no relatório de Prestação de Contas do 3^o Quadrimestre de 2020, a COFIN do CMS considera INADEQUADA a prestação de contas referentes ao 3o Quadrimestre de 2020 e sugere as correções além de solicitar as justificativas nos pontos levantados acima neste documento e pedido de vistas ao convênio 1044/2018 e contrato de repasse 0366.043-44/2011.- COMISSÃO DE FINANÇAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES:José Cantídio de Sousa Lima, Fábio Kiiti Shiguemichi, Luiz Carlos Celestino, Eduardo Gallo. 5- Foi tirada a comissão organizadora da Conferência Municipal de Ribeirão Pires, onde participará José Cantídio de Souza Lima, Marcela M. dos Santos. Mara Torroglosa e Marcia Baptista Cavallini, e os funcionários Edglay de Souza André e Lucilene Lourdes dos Santos como apoio. O conselheiro Lima falou sobre o agravamento da pandemia no país pela ineficácia das ações do governo federal, quais as últimas ações da prefeitura na campanha de vacinação e sobre a manutenção do hospital de campanha em funcionamento com apoio de um empréstimo financeiro do Consórcio Intermunicipal do ABC e prorrogação por 30 dias da gestão da Birigui. O secretário Audrei falou que o governo estadual também liberou 10 leitos de UTI para instalar na cidade. Mas que estão utilizando o espaço do Hospital de Campanha e que a CBC doou 10 respiradores, aparelho de hemodiálise e gasômetro. O secretário informou que a White Martins está instalando oxigênio no Pronto Atendimento Santa Luzia. Pois após conversa com a empresa eles colocaram 10 metros cúbicos de oxigênio. O secretário agradeceu de forma positiva a atuação do conselho municipal para acompanhar a questão e que estão fazendo toda adaptação tanto na Upa como a implantação de novo ala para pediatria e que devido a pandemia ainda não foi inaugurada e que faltam alguns equipamentos para serem comprados. E que está conseguindo garantir o fornecimento de oxigênio após revisão dos contratos realizados com a empresa e que no Hospital de Campanha com essas doações recebidas ampliarão o atendimento de emergência ( UTI ) para mais 10 leitos, com hemodiálise devido o aumento de novos casos. Que estão fazendo atendimento no Hospital e Maternidade São Lucas para os casos clínicos que não apresentarem caso COVID 19. E que a UPA está totalmente preparada para o atendimento à população. E que tanto o prefeito como secretário são contras ao Louckdown mas que neste momento é necessário devido aumento de casos na cidade principalmente por necessitarem de internação na UTI. Que ainda continua aguardando o repasse do governo federal. Ele ainda parabenizou a todos os profissionais de saúde de nossa cidade e colocou que todos estão devidamente convocados para dar o suporte caso seja necessário. O conselheiro Lima perguntou ao secretário em relação ao término da unidade de pronto atendimento Santa Luzia e o mesmo falou sobre setor de pediatria que foi concluído faltando apenas alguns mobiliários e equipamentos. O munícipe Edgar perguntou sobre o Louckdown e a questão das pessoas que precisam de alimentos. O conselheiro Edglay informou ao senhor Rubens, perceptivelmente aborrecido, que a questão alimentar era tratada pela Secretaria de Assistência Social, através dos quatro CRAS e do CREAS, além de que estavam sendo comprados kits de cestas básicas para distribuir às pessoas que estavam sofrendo carência alimentar. Disse ainda que não havia garantia de segurança para as pessoas quando conversam muito próximas sendo recomendado o isolamento e que aproximadamente 3% dos que têm sido contaminados têm evoluído a óbito, e, infelizmente não há, ainda, vacinas para todos. Foi quando o conselheiro Lima me interrompeu sob a acusação de atrapalhar a reunião e me calei. O conselheiro Lima propôs a reunião para o próximo dia 09 de abril as 14 horas para discutir sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde para o dia 09 de julho, para elaboração do Plano Municipal de Saúde que espelhe qualquer dificuldade no setor para que o Conselho cumpra sua função de ajudar na Saúde Pública do Município..Que as propostas para serem incluídas no orçamento municipal de 2022 tem que ser apresentadas antes de 15 de Agosto. Nenhum presente se manifestou contra. A Comissão que participará da Comissão organizadora serão os conselheiro José Cantídio de Souza Lima, Marcela Maria dos Santos, Mara Torroglosa e Marcia Baptista Cavallini, e os funcionários Edglay de Souza André e Lucilene Lourdes dos Santos como apoio. Faltando apenas os 02 (dois) nomes da gestão da secretaria de saúde para compor a comissão. Em seguida falou sobre a substituição de alguns membros do conselho que foi publicada o decreto nº 7129 de 17/03/2021: DECRETO Nº. 7.129, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde, nomeados pelo Decreto nº 6.910, de 24 de maio de 2019 e Decreto 7.005, de 18 de maio de 2020. CLÓVIS VOLPI, Prefeito do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º Ficam substituídos os seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires – Gestão 2019/2021, nomeados pelos Decretos nº 6.910, de 24 de maio de 2019 e Decreto 7.005, de 18 de maio de 2020: REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE SAÚDE Ivone de Lima Santos (suplente) substituído por Mara Torroglosa REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE Verônica Domingues Rosa (titular) substituída por Márcia B. Cavallini Elisângela dos Santos (titular) substituída por Levina F. De Souza. Levina F. De Souza (suplente) substituída por Edglay de Souza André Ricardo Nascimento Vido (titular) substituído por Ivonaldo Pereira Adelino Ivonaldo Pereira Adelino (suplente) substituído por Eliane Barbosa de Oliveira REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Paulo Silotti (titular) substituído por Ivone de Lima Santos (Pastoral da Criança) REPRESENTANTES DOS GESTORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS João Gabriel Vieira (titular) substituído por Audrei Rocha Silva Leandro Noia Borges (suplente) substituído por Denise Barros Juarez Juliane Oliveira (titular) substituída por Lilian Shizue Kawakami Ribeiro Rosemary Oliveira. Pedrosa (suplente) substituída por Maria Daniela das Neves Ramos de Assis. E para que estes novos membros participem da Conferência de Saúde. E que todas as solicitações devem ser feitas por escrito. Informou também sobre o manifesto sobre o trabalho de combate a pandemia na cidade e caso ele venha assinar será de forma pessoal como todos que possam ajudar. E que no BLOG:conselhodesauderp.blogspot.com.br, estão todas as informações sobre o Conselho de Saúde, como atas e convocatórias enviadas por e-mail, watsap etc. Pediu a participação dos conselheiros para renovação do Conselho Municipal e Conselhos Gestores das 21 Unidades de Saúde no município, que será realizado na Conferência Municipal em 09 de Julho de 2021, feita com as condições que pudermos seja de forma presencial e ou virtual. O conselheiro Lima perguntou ao secretário em relação ao término da unidade de pronto atendimento Santa Luzia e o secretário informou que concluiu ala infantil na UPA Santa Luzia. O conselheiro Lima propôs a reunião para o próximo dia 09 de abril as 14 horas para discutir sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde para o dia 09 de julho, para elaboração do Plano Municipal de Saúde que espelhe qualquer dificuldade no setor para que o Conselho cumpra sua função de ajudar na Saúde Pública do Município. Que as propostas para serem incluídas no orçamento municipal de 2022 tem que ser apresentadas antes de15 de Agosto. Não tenho mais nada a tratar foi encerrada a reunião que vai assinada por José Cantídio de Sousa Lima e Lucilene Lourdes dos Santos.

Ata 95 Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de abril de 2021

Presentes :

1- Alexandre Carvalho Farias............................................................................ 

2- Audrei Rocha Silva.................................................................................... 

3-Anézio Ferreira………………..........……………………………………………… 

4- Cecilia ...................................................................................................... 

5-Eduardo Gallo …………....…………………..…………………………………… 

6- Edglay de Souza Andre ……………………………….………………………… 

7-Ivone de Lima Santos………………………………………...………………………...

 8- Ivonaldo Adelino Pereira ........................................................................... 

9-José Cantidio S. Lima…………………………………………………………… 

10- Maria de F, S. Pereira …………………………………………...........……… 

11- Mara Torroglosa.................................................................................... 

12- Nancy Garrido Butin………………………………………………………..…… 

13- Raquel F.T.Cordeiro…………………………………………………………… 

Convidados presentes: Diogo Manera, Edmar Oldani, Guto Volpi, Juscelino Oliveira, Mari Evangelista (Conselho Tutelar,) Celi Barreto (Secretaria de Assistencia Social), Valderez Coimbra. O conselheiro Lima deu início a reunião às 14hs e 15 minutos agradecendo a presença e participação de todos. Guto volpi perguntou sobre o contato com o Cômite Covid 19, e que não existe nenhuma possibilidade de fechamento do Hospital de Campanha, pois o contrato foi renovado por mais 90 dias. Falou sobre material de enfermagem através da doação de alguns produtos que irão ajudar as crianças a se higienizar melhor. Diogo Manera disse que temos que dar as mãos, buscar apoio na Assembleia Legislatura e em outros locais. O vereador disse que conseguiu mais 1 milhão de doação para custeio do hospital de campanha. A conselheira Mara Torroglosa, perguntou quanto se recebeu do estado e até quando irão receber. A Mari Evangelista do Conselho Tutelar disse que os conselheiros fazem parte da linha de frente, mas que até o momento não foram vacinados. Informou que trabalham em regime de escala. E passou o telefone de contato, que atende 24 horas 971164862. O vereador Diogo Manera disse que solicitou a secretaria de saúde para incluir os conselheiros tutelares no plano de vacinação, como linha de frente. O conselheiro Anezio Ferreira, gostaria de saber se eles trabalham em regime de plantão no conselho tutelar e sobre festas que estão acontecendo nos bairros. E foi solicitado a fazer a denuncia por escrito. Guto Volpi falou sobre a inauguração da ala pediátrica na UPA Santa Luzia. E sobre solicitação do conselho para criação da comissão permanente de saúde na câmara. A conselheira Nancy informou a todos sobre o atendimentos pós-internação no Hospital de Campanha, que podem ser atendidos no centro de infectologia na cidade. O conselheiro Eduardo Gallo disse a APRAESPI, com mais de 53 anos de atendimento na cidade, também esta fazendo a reabilitação de pacientes pós- covid. A conselheira de Assistência Social disse que esta aguardando um retorno da vigilância sanitaria para vacinação dos mesmos. A conselheira Raquel falou sobre a vacinação dos Agentes de Saúde, que é preciso colocar no plano de vacinação também. Falou que os repasses do SUS, serão através do cadastro dos munícipes nos programas do SUS. O secretário de saúde informou que está sendo feito o cadastro de todos no SUS, durante a vacinação na cidade. Falou do receio dos munícipes em receber os agentes comunitários de saúde. O conselheiro Alexandre perguntou sobre a compra de produtos médicos, qual o nome da empresa, e de onde vai sair o dinheiro. E o que esta sendo feito para as comunidades terapêuticas e para os moradores de rua que não tem documento. O vereador Edmar falou sobre o contrato com a White Martins que fornece hoje 70 metros cúbicos de oxigênio para Ribeirão Pires, e existe estudo para se fazer uma usina de transformar o oxigênio líquido em gasoso no próprio município. Guto Volpi falou sobre as comissão permanente de saúde na câmara. Disse que recebeu a solicitação do Conselho Municipal de Saúde para sua criação, falou sobre os produtos microbiologicos que estão chegando, da vacina esputinik , através de compra direta e da viabilidade para ficar a disposição para secretaria de saúde para o uso da crianças nas escolas. O conselheiro Lima falou sobre a lei 8080, que garante saúde pública e gratuita e sobre a prestação de contas quadrimestral dos gastos da saúde. O secretário de saúde falou sobre a campanha de vacinação, hospital de campanha e doação de alimentos no drive tru. Informou que hoje haviam apenas 02 pacientes Covid internados na upa e 18 internados no hospital de campanha, e que aumentou mais 10 leitos de UTI. Sobre a instalação do tanque de oxigênio na UPA esclareceu que caso aconteça da empresa não venha abastecer , tem sempre um estoque que pode ser usado neste periodo. Falou sobre a inauguração da ala pediátrica na upa Santa Luzia, que tem enfermaria geral e mantém uma área de isolamento, caso ocorra algum caso de covid. Disse que receberam a doação de 10 respiradores, e que um foi instalado para UPA Santa Luzia na ala pediátrica e que ainda esta faltando o desfibrilador infantil . Falou sobre a demissão de um funcionário da Birigui que executava serviço de logística e que tinha um salário de R$ 8,000 reais. Falou que a SEJEL doou uma TV para ala pediátrica, e que receberam 1440 mil reais de verba estadual para criação de mais 10 leitos de UTI , da doação recebida de empresas da cidade de respiradores, aparelhos de osmose e dialise e sobre a os 23 milhões de reais recebido do governo federal para cobrir a diminuição de arrecadação, 230 mil para compra de ventiladores pulmonares, e 1,6 mil para instalação de 10 novos leitos de UTI. O conselheiro Lima falou que e necessário se cumprir a portaria 336 de atendimento mínimo para nos CAPS, e que ainda estão faltando psicólogos e psiquiatras. O munícipe Juscelino falou sobre a preocupação em relação a "xepa" na vacinação, que em São Paulo o pessoal faz o cadastro e são chamados . E se aqui em Ribeirão Pires há essa politica de distribuição. Questionou como está sendo feito a vacinação dos pacientes e idosos acamados. E foi informado que a vacinação não é por UBS mas em sistema de Drive thru que utiliza todas doses preparadas, e para os acamados esta sendo feito pelo Emade, com informações do cadastro dos Agentes Comunitários de Saúde nas USF. Cristiano ,representante do CONDEFI, perguntou sobre o calendário de vacinação para pessoas com deficiências, e foi informado que a vacinação segue a divulgação do plano São Paulo de imunização. Diogo Manera falou da doação espontânea de alimentos no Drive-tru, e que os 17 vereadores que montaram locais em toda cidade para recebimento de doação de alimentos a serem encaminhados ao fundos social de solidariedade. Foi solicitado pelos presentes a divulgação das reuniões do comitê municipal de combate ao Covid. O secretário informou que os professores serão vacinados a partir de 12 e 13 de abril, falou que já foram cadastradas nesta vacinação mais de 15 mil pessoas no SUS. E que desde que assumiu tem respeitado as visitas do conselho municipal de saúde na Upa e Hospital de campanha. O conselheiro Lima pediu a participação dos membros do conselho na conferência municipal de saúde que será realizada em julho de 2020. E da eleição dos conselhos gestores nas 21 unidade de saúde do município que será realizada de acordo com as condições que pudermos seja de forma presencial ou virtual. As 15:45 minutos foi encerrada a reunião e lavrada ata

DECRETO Nº 7.202, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Nomeia os membros para composição dos Conselhos Gestores das Unidades Públicas de Saúde

 DECRETO Nº 7.202, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

Nomeia os membros para composição dos Conselhos Gestores das Unidades Públicas de Saúde Públicas da Estância Turística de Ribeirão Pires, gestão 2021/2023, e dá outras providências. CLÓVIS VOLPI, Prefeito do Município de Ribeirão Pires, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; 

DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para a composição dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde Pública do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires – gestão 2021/2023, criados nos termos da lei nº 3.288,de 05 de novembro de 1990:

 I- UBS Centro - usuários: Katia Regina da Silva(titular), Ana Paula de Oliveira(titular), Raphael Luiz Soares de Oliveira(suplente); trabalhadores: Simone Maria da Paz(titular), Auricélia dos Santos (suplente) ,e gestor: Haroldo Florentino da Costa(titular), Flavia Cardoso Yoshida(suplente). 

II-UBS Centro Alto - usuários: José Vladimir Gorsinsky(titular), Ana Paula Leme dos Santos(titular), Laura de Oliveira Silva (suplente), Virginia Gagliardo(suplente); trabalhadores: Dulcimari Cardoso de Lima Silva(titular), Fernanda Augusta Silva (suplente), e gestor : Nilson Aparecido de Jesus (titular),Amanda dos Santos Almeida(suplente). 

 III- USF Jd.Caçula – usuários: Hayly Ramos Siqueira (titular), Anézio Ferreira(titular), Lincon Sebastião de Souza(suplente), Rita de Cássia Silva Soares(suplente); trabalhadores: Marcia Baptista Cavallini(titular), Esthephania Ramalho dos Santos(suplente), e gestor: Juliano Leschics Santos(titular), Egizzabeth Ferreira Guerra(suplente). 

IV- USF Jd.Guanabara – usuários: Diego Morais Vaz(titular), Talita Alves Nascimento(titular), Rodrigo Aparecido de Paula(suplente), Quenia de Lima Silva(suplente); trabalhadores: Elaine Cristina Codo(titular), Natalie Rodrigues da Silva Paulino(suplente) e gestor: Roger Pereira Soares(titular), Berenice da Silva Nascimento Rosa (suplente). 

V- USF Jd.Luzo – usuários: Rubens Magna(titular), Stephane Castro Domingos(titular), Tandara Renata de Oliveira (suplente), Sueli Cassia Souza Lima(suplente); trabalhadores: Marcela Maria dos Santos(titular), Eliana Barbosa de Oliveira(suplente) e gestor: Suellen Vania(titular), Otimar Sousa Batista(suplente). 

VI- USF Jd.Valentina – usuários: Ailton Liberato da Costa(titular), Maria Antonia Rezende(titular); trabalhadores: Glaucia Carolina Cardoso Pires(titular), Mariluce Aparecida Banhara de Souza(suplente), e gestor: Ribeirão Pires, 18 de Agosto de 2021. Vera Helena Gomes de Lima(titular), Alberita Soares dos Santos(suplente). 

VII- USF V.Sueli - usuários: Maria de Fatima Pereira Santos(titular), Antony Heraldo dos Santos(titular), Carlos da Silva Cabral(suplente), Eduardo Augusto da Silva(suplente); trabalhadores: Josimara Ferreira Fonseca de Souza(titular), Adriana dos Santos Mozelli(suplente), e gestor: Jose Ednaldo da Silva Filho(titular), Antony Heraldo dos Anjos Ferreira(suplente). Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Ribeirão Pires - SP 

VIII- USF Ouro Fino – usuários: Ezequiel Melo dos Santos(titular), Cleonice Gonçalves dos Santos(titular), Vergiane Kelles Tiago(suplente), Tatiane Anniloleti Santos (suplente); trabalhadores: Dayana Ferreira Waideman ( titular ), Dulce Leite(suplente), e gestor: Meire Gonçalves(titular), Ludmila Moresi(suplente). 

IX- USF Quarta Divisão - usuários: Maria de Fatima Borba Firmino(titular), Ruth Correia de Souza(titular), Simone Cristina Rossi da Silva(suplente), Rosilene Correia de Souza (suplente); trabalhadores: Sheila Cristina de Souza(titular), Carla Cristina Seguro(suplente), e gestor: Tatiane Cardoso de Souza(titular), Jose Ednaldo da Silva Filho(suplente).

 X- USF Santa Luzia – usuários: Marcos Antonio Alves titular), Marcia Potasso Eusébio (titular), Daniel Culpo(suplente), Maria Betania Eusébio(suplente); trabalhadores: Izildinha Rodrigues(titular), Maria Cilene da Silva (suplente), e gestor: Ednéia Aparecida Assis Clemente(titular), Tatiana Silvério Sancho (suplente). 

 XI- Centro de Especialidades Médicas – usuários: Marileusa Carmelita da Silva(titular), Viviane da Silva(titular); trabalhadores: Vania Maria da Silva Nascimento(titular), Elita Aparecida da Silva Brandão(suplente), e gestor: Renata Ferreira Benevides do Nascimento(titular), Marcio Simoes Vidal (suplente). 

 XII- Centro de Especialidades Odontológicas - usuários: Sandra Sereduik (titular), Maria do Livramento(titular), Jardilene Oliveira(suplente); trabalhadores: Manoel Augusto de Oliveira(titular), Roberto Maciel Goes(suplente), e gestor: Marcia Missuzu Itamoto(titular),Silvia Maria Marme Dadázio(suplente). 

 XIII- Ambulatório de Infectologia - usuários: Henrique Marcelo Botaro(titular), Celina Medeiros Caetano(titular), Fidelina Oliveira de Sousa(suplente), Nivaldo Felisberto(suplente); trabalhadores: Mailma Silva Andrade(titular), Priscila Fernan Moreira da Silva(suplente), e gestor: Nanci Garrido(titular), Maria Celia Vieira Alves (suplente). 

XIV- Centro de Controle de Zoonozes - trabalhadores: Paulo Sergio França dos Santos(titular), Thainan Santiago Gimenes de Andrade(suplente), e gestor: Paulo Rogerio de Alencar (titular), Elisangela dos Santos (suplente). 

Emad - usuários: Uvaldo Antonio Alves(titular), Rosinéia Aparecida Gomes Góes(titular); trabalhadores: Waldir Marcelino Batista(titular), Janete Lima Paulo(suplente), e gestor: Ivonaldo Pereira Adelino(titular), Josélio dos Santos de Jesus(suplente)

.XV- Hospital e Maternidade São Lucas – usuários: Janaína Aparecida Moura de Moraes Santos(titular), Mara Torroglosa(titular), Iriane Vivian Rodrigues Barral(suplente); trabalhadores: Aureli Aparecida dos Santos(titular), Sueli Aparecida de Lima Martins(suplente), e gestor: Cristiane Ortiz Flora(titular),Mario Sérgio Alves Cunha(suplente). 

 XVI- Unidade de Pronto Atendimento - usuários: Eliana Couto de Melo(titular), Eduardo Florença da Silva(titular), Flavio Luiz Cruz Cavalcanti(suplente); trabalhadores: Maria Marcelina Vidal de Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Ribeirão Pires - SP Oliveira(titular), Rute Moreno(suplente), e gestor: Celia Regina Barreto (titular), Rosimary Oliveira Pedrosa (suplente). 

XVII- CAPS I – usuários: Katia Nunes de Oliveira Luz (titular), Guilherme de Paula Negócio (titular), Adelcir Olimpio Alves(suplente), Simone Ferreira Bardusco(suplente); trabalhadores: Carla de Campos Souza(titular), Paula Francinete (suplente), e gestor: Patricia Marinho Duarte Nascimento(titular), Denise de Fatima Dias(suplente). 

XVIII- CAPS II – usuários : Alexandre José Trindade(titular), Anderson Oliveira da Silva(titular), Aparecida Hitomi Candido Salgado(suplente), Tamires Costa(suplente), trabalhadores: Schirley Souza(titular), Alexandre Simões de Souza (suplente), e gestor: Selma Nunes Peguin(titular), Valdir Cezar Guerreiro Santos(suplente). 

XIX- CAPS AD – usuários: Alexandre Carvalho de Faria(titular), Alcione Mendes dos Reis(titular), Luzia Aurea Tolentino(suplente), Fabrício de Oliveira Hoshino(suplente), trabalhadores: Larissa Barbosa de Souza(titular), Willian Hendrix Correia da Silva(suplente), e gestor: Daniele de Almeida Olivares(titular),Bruna da Silva Oliveira(suplente). 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão Pires, 18 de Agosto de 2021. Prefeitura do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires, em 05 de agosto de 2021 - 307º Ano da Fundação e 67º da Instalação do Município. 

CLÓVIS VOLPI Prefeito 

RANGEL FERREIRA Secretário de Assuntos Jurídicos 

AUDREI ROCHA SILVA 

Secretário de Saúde e Higiene Processo Administrativo 5001/2017 - PMRP Publicado no órgão da Imprensa Oficial.